Pessoa primata

Alguns acham que uma juíza da corte de Nova Iorque atribuiu personalidade e direitos a dois chimpanzés. Em outra ação, uma associação quer atribuir direitos autorais a um macaco que fez selfies com uma máquina fotográfica. Primatas podem ser pessoas?

  • Alguns acham que uma juíza da corte de Nova Iorque atribuiu personalidade e direitos a dois chimpanzés. Em outra ação, uma associação quer atribuir direitos autorais a um macaco que fez selfies com uma máquina fotográfica. Primatas podem ser pessoas?

Uma ação em que advogados defendem os direitos de dois chimpanzés foi admitida em Nova Iorque, e os argumentos a favor dos chimpanzés serão ouvidos. A juíza Barbara Jaffe, de Manhattan, disse, por meio de seu portavoz, que sua decisão de apreciar os argumentos a favor dos chimpanzés não significa conceder-lhes personalidade e direitos, segundo artigo do The Gardian de 22 de abril de 2015. Mas a meu ver é claramente um primeiro passo nesse sentido.

A decisão da juíza Jaffe foi, inicialmente, a de conceder um habeas corpus aos chimpanzés usados em pesquisas científicas em uma universidade americana. Com isso, a Nonhuman Rights Project (organização defensora dos animais) disparou um artigo para comemorar o que para ela parecia ser a primeira vez na história em que um juiz concedia direitos a um animal não humano. Ter direitos é ter personalidade, é ser pessoa.

A juíza Jeffe percebeu que tinha se precipitado, e corrigiu a decisão, riscando do texto a expressão habeas corpus. Passou a dizer que não tinha reconhecido um direito dos animais, mas estaria aberta a ouvir os argumentos a favor deles. Ou seja, reconsiderou o reconhecimento de um direito, mas também não o negou preliminarmente. Os chimpanzés agora têm uma chance histórica. Ou devemos dizer que a chance é das associações defensoras dos animais?

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Em outro artigo recente sobre o tema, sobre uma ação judicial proposta pela PETA (People for the Ethical Treatment of Animals – associação protetora dos animais) na defesa dos direitos autorais do fotógrafo Naruto, primata da espécie Macaca nigra, repercutiu intensamente nas redes sociais. O macaco Naruto fez selfies com uma máquina fotográfica emprestada pelo fotógrafo David Slater, em 2011. Depois disso, Slater fez um livro incluindo a selfie, e outras fotos de animais, chamado “Wildlife Personalities”. Mas as fotos foram reproduzidas pela Wikipedia e por outros sites gratuitamente, contra a vontade de Slater, sob o argumento de que se as fotos não foram feitas pelas mãos e olhos do Slater, ele não teria direitos autorais sobre elas. Segundo a Wikipedia, ninguém teria os direitos autorais sobre essas selfies dos macacos. A PETA, por sua vez, defende o argumento de que a renda das fotos deve ser aplicada em cuidados e benefícios ao macaco Naruto. Continue Lendo “Pessoa primata”

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