Alguns acham que uma juíza da corte de Nova Iorque atribuiu personalidade e direitos a dois chimpanzés. Em outra ação, uma associação quer atribuir direitos…
Uma pessoa jurídica é um ente criado pelo homem por um simples registro de um documento público que diga que aquela pessoa jurídica existe e…
Soluções para a prática do living will no Brasil Neste artigo, apresento uma proposta de solução jurídica para que uma pessoa, em um período futuro de incapacidade superveniente,…
Na lei civil brasileira, por meio da interdição, associada à lei de internações psiquiátricas, é possível o tratamento involuntário ou compulsório de psicopatas com histórico de…
O menor deve ser educado e protegido pelos adultos, mas isso não permite que os responsáveis exijam tudo o que bem entendem da criança e…
…podemos encontrar a dignidade na continuidade das boas ações humanas, e na compreensão da história das tragédias da humanidade que se viu forçada a entender…
Quem tem mais direitos é a criança! E também o adolescente! As crianças e os adolescentes têm a proteção integral dedicada aos adultos, mais a…
O direito à liberdade não é uma regra, mas sim um princípio. Enquanto as regras são aplicadas no tudo ou nada, os princípios devem ter…