Menu fechado

Menor pode ser empresário?

  • O menor não pode trabalhar até completar 16 anos, salvo na condição de aprendiz, diz a Constituição. Antes dos 16 anos, pode ser sócio de sociedade empresária mas não pode ser empresário individual nem administrar empresa. A partir dos 16 anos, pode ser sócio de sociedade empresária, assim como pode ter um emprego ou se tornar um profissional em atividade não empresária, mas não pode ser sócio administrador da empresa, a não ser que consiga a emancipação.

O empreendedor assume um alto grau de risco. Por isso deve se preparar bem antes de realizar seu projeto de empresa. Existem muitas coisas que o moleque esperto e empreendedor deve saber.

Não vou discorrer neste post sobre o que é empresa, empresário e sociedade empresária. Vou apenas responder à pergunta do título, por isso deixo um alerta: os conceitos de empresa, empresário e sociedade empresária nem sempre correspondem ao senso comum dos leigos em Direito. Mas o senso comum é suficiente para a finalidade deste post.

Já vimos em post anterior que o menor, com 16 anos ou mais, precisa da assistência de seus pais ou responsáveis para exercer os atos da vida civil. Não é diferente na atividade empresária. O menor que, por exemplo, quiser comprar produtos e revender, como um pequeno comerciante, precisará da assistência de seu responsável para realizar as compras, as vendas, ou seu registro como sócio de sociedade empresária. Além disso, o responsável poderá ser obrigado a pagar os impostos referentes à atividade empresária do menor, caso não seja possível exigir o pagamento do próprio menor.

Os clientes e fornecedores das sociedades empresárias talvez não gostem de negociar com menores, pois assumem posição bastante desfavorável, sofrendo as consequências da proteção que se dá ao menor. Poderão ter suas operações comerciais anuladas, por exemplo, quando faltar o consentimento do responsável pelo sócio menor. Para proteger aqueles que negociam com o menor, o legislador decidiu que ele deixa de ser incapaz, emancipando-se quando a sua empresa lhe dá economia própria, ou seja, lhe permite ter independência financeira. Uma vez emancipado, não precisará mais da assistência de seus pais e poderá trabalhar em sua empresa com autonomia, livre da necessidade de pedir consentimento aos responsáveis para cada ato.

Para proteger um pouco mais quem negocia com menores sócios de sociedades empresárias, a Lei 12.399 de 2011 impediu o sócio incapaz de exercer a administração da sociedade empresarial.

O menor sócio de sociedade empresária trabalha para o fornecimento de produtos ou serviços e, se tem consumidores, deve conhecer as normas que os protegem, organizadas no Código de Defesa do Consumidor. Sua sociedade deve pagar impostos, sendo recomendável que contrate os serviços de um contador. Pode empregar outras pessoas em sua empresa, o que lhe obriga a conhecer e respeitar os direitos trabalhistas. Pode ter sócios, pode contratar serviços de outras empresas… enfim, a sociedade pode até falir! Mas uma coisa o moleque empreededor não pode fazer: não pode cometer crimes.

Existem vários crimes previstos na Lei de Falências, no Código de Defesa do Consumidor e outras leis especiais, além do Código Penal. A sociedade empresária do menor que pinta e borda, pode ser obrigada a indenizar (acredite, não faltam razões para dizer que empresa é atividade de risco), mas nunca sofrerá processo criminal, porque mesmo o menor emancipado é crimininalmente inimputável até os 18 anos. Para quem não sabe, penalmente inimputável é aquele a quem não se pode atribuir responsabilidade criminal.

O fato de o sócio de sociedade empresária ser penalmente inimputável é bom ou ruim? Para o moleque esperto, pode soar como uma coisa boa. Uma oportunidade para errar sem a possibilidade de ser preso. Mas para muita gente, negociar com o menor inimputável é um risco. Como confiar em um sócio que não pode ser punido como os outros? Por que fazer negócios com um menor inimputável quando é possível fazer o mesmo tipo de negócio com pessoas maiores e imputáveis?

Existe ainda um risco para o próprio menor, que pode ser usado por pessoas capazes com maior malícia. Criminosos podem fazer os menores realizarem condutas, descritas como crimes, cujos verdadeiros autores poderão escapar das sanções penais, se não forem bem investigados.

Bom, como diz o Ziraldo, criança não pode trabalhar, mas brincar de trabalhar… é claro que pode! Se a criança pode, o adolescente também pode. Mas se surgir aquela vontade irresistível de ganhar dinheiro com o próprio trabalho, vontade de montar ou participar de uma empresa, o adolescente maior de 16 anos, aproveitando que está em idade de estudar bastante, deve procurar informações sobre como abrir um negócio corretamente. Ter uma empresa não é nada fácil e exige um bom planejamento… ou pode acabar em uma grande dor de cabeça. Se o menor estiver realmente disposto, e se o empreendedorismo não for atrapalhar os estudos, vale a pena dar uma olhada no site do SEBRAE para buscar informações sobre abertura de negócios.

Legislação básica para responder à pergunta do título:

Constituição, art. 5o

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

Código Civil

Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

I – pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

II – pelo casamento;

III – pelo exercício de emprego público efetivo;

IV – pela colação de grau em curso de ensino superior;

V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

(…)

Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

Art. 973. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.

Art. 974. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.

§ 1o Nos casos deste artigo, precederá autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros.

§ 2o Não ficam sujeitos ao resultado da empresa os bens que o incapaz já possuía, ao tempo da sucessão ou da interdição, desde que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização.

§ 3o  O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais deverá registrar contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz, desde que atendidos, de forma conjunta, os seguintes pressupostos: (Incluído pela Lei nº 12.399, de 2011)

I – o sócio incapaz não pode exercer a administração da sociedade; (Incluído pela Lei nº 12.399, de 2011)

II – o capital social deve ser totalmente integralizado; (Incluído pela Lei nº 12.399, de 2011)

III – o sócio relativamente incapaz deve ser assistido e o absolutamente incapaz deve ser representado por seus representantes legais. (Incluído pela Lei nº 12.399, de 2011)

Art. 975. Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação do juiz, um ou mais gerentes.

§ 1o Do mesmo modo será nomeado gerente em todos os casos em que o juiz entender ser conveniente.

§ 2o A aprovação do juiz não exime o representante ou assistente do menor ou do interdito da responsabilidade pelos atos dos gerentes nomeados.

Art. 976. A prova da emancipação e da autorização do incapaz, nos casos do art. 974, e a de eventual revogação desta, serão inscritas ou averbadas no Registro Público de Empresas Mercantis.

Parágrafo único. O uso da nova firma caberá, conforme o caso, ao gerente; ou ao representante do incapaz; ou a este, quando puder ser autorizado.

CÓDIGO CIVIL comentado : doutrina e jurisprudência. Coord. Cezar Peluso. – 3ª ed.- Barueri, SP: Manole, 2009

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil – vol. I. 21ª edição. Rio de Janeiro, Forense, 2005

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial – vol. I. 26ª edição. – São Paulo: Saraiva, 2005

TEPEDINO, Gustavo et all. CÓDIGO CIVIL interpretado conforme a Constituição da República – 2ª edição – Rio de Janeiro: Renovar, 2007

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 5ª edição – São Paulo : Atlas, 2005

73 Comentários

  1. page

    I must get across my respect for your generosity supporting women who need assistance with that area. Your real commitment to getting the message all over turned out to be incredibly practical and have surely enabled women much like me to attain their ambitions. Your interesting key points indicates a whole lot a person like me and substantially more to my peers. Regards; from all of us.

  2. GGDB

    I’m commenting to let you understand of the cool encounter my daughter experienced reading through your web site. She came to find a wide variety of pieces, with the inclusion of what it’s like to possess a very effective giving mindset to have other folks just grasp specific multifaceted matters. You undoubtedly surpassed her desires. Many thanks for imparting those precious, healthy, revealing and even cool tips about the topic to Gloria.

  3. kobe 9

    I want to show my appreciation to this writer for bailing me out of this type of circumstance. Right after looking out through the world-wide-web and obtaining views which were not powerful, I figured my entire life was done. Being alive without the approaches to the problems you’ve solved all through your main post is a critical case, as well as the ones which may have in a wrong way damaged my career if I hadn’t noticed your blog. Your main competence and kindness in touching the whole thing was very useful. I am not sure what I would’ve done if I had not encountered such a step like this. I am able to at this moment look ahead to my future. Thanks for your time so much for the impressive and amazing guide. I won’t hesitate to refer the website to anybody who requires guide about this subject matter.

  4. kyrie 7 shoes

    I would like to express some thanks to you for rescuing me from this particular scenario. As a result of searching throughout the the web and meeting methods that were not productive, I thought my life was well over. Existing without the presence of approaches to the problems you’ve sorted out as a result of your entire guide is a critical case, as well as those which could have negatively affected my entire career if I had not noticed your web site. Your good understanding and kindness in maneuvering all areas was very useful. I am not sure what I would’ve done if I hadn’t come upon such a subject like this. I am able to now look ahead to my future. Thanks very much for the specialized and result oriented help. I won’t think twice to propose your site to anybody who would need guide about this matter.

  5. yeezy

    Thanks so much for providing individuals with an exceptionally marvellous chance to discover important secrets from this site. It is usually very enjoyable and also packed with a great time for me and my office fellow workers to search your site really three times in one week to study the new stuff you have got. And definitely, we’re always fascinated with your splendid ideas you serve. Certain 4 areas on this page are in fact the simplest I’ve had.

  6. hermes

    Thanks for your own efforts on this site. My mother enjoys carrying out research and it’s obvious why. Most of us notice all of the compelling medium you give very important items via the website and as well as invigorate contribution from some other people on this theme while our own girl has always been becoming educated so much. Have fun with the rest of the year. You have been conducting a really great job.

  7. air jordan 1

    My wife and i got so ecstatic John managed to finish off his investigation by way of the precious recommendations he came across while using the weblog. It’s not at all simplistic to simply continually be making a gift of facts which many others could have been trying to sell. We remember we have got the writer to give thanks to for this. The specific explanations you made, the simple website navigation, the friendships you can make it easier to promote – it’s all terrific, and it is aiding our son in addition to our family reckon that this topic is exciting, and that is incredibly indispensable. Thank you for everything!

  8. hermes outlet

    I actually wanted to develop a quick word to be able to thank you for all the fantastic recommendations you are sharing on this site. My extended internet lookup has at the end of the day been recognized with beneficial know-how to exchange with my visitors. I ‘d mention that many of us visitors actually are unequivocally lucky to exist in a wonderful website with many special people with interesting opinions. I feel truly privileged to have come across your entire web pages and look forward to so many more brilliant times reading here. Thanks a lot once more for all the details.

  9. kyrie 6

    My spouse and i got thankful that Raymond managed to round up his homework using the ideas he acquired out of your web site. It is now and again perplexing to simply continually be handing out solutions that many some people could have been trying to sell. And we also keep in mind we now have the blog owner to thank because of that. The specific explanations you have made, the straightforward site menu, the friendships your site help foster – it is everything incredible, and it is letting our son and our family believe that this idea is interesting, and that’s exceedingly fundamental. Many thanks for the whole lot!

  10. bape sta

    I together with my friends appeared to be digesting the good points from your web page and instantly I got an awful feeling I never thanked the blog owner for those tips. Those young men became as a result excited to read through all of them and already have really been making the most of them. I appreciate you for actually being so helpful and also for utilizing variety of excellent resources most people are really eager to discover. My personal honest apologies for not expressing gratitude to you sooner.

  11. hermes outlet

    Needed to create you a very little word to say thanks a lot as before just for the awesome thoughts you’ve provided here. This has been really tremendously open-handed with people like you to deliver easily just what a number of us could have made available as an ebook in making some bucks on their own, chiefly since you might have done it in case you decided. These concepts as well acted like a good way to comprehend the rest have a similar dream just like my own to learn much more in regard to this condition. I know there are lots of more pleasurable occasions up front for many who take a look at your site.

  12. golden goose outlet

    Thank you for all your valuable efforts on this site. My mum loves carrying out investigation and it’s really easy to understand why. Many of us know all of the powerful mode you deliver helpful guides on this blog and attract participation from website visitors about this area of interest so my girl has been becoming educated a whole lot. Take advantage of the remaining portion of the new year. You have been performing a pretty cool job.

  13. curry 8

    I in addition to my guys were actually analyzing the good tactics located on the blog and then the sudden I got a horrible suspicion I had not thanked the web blog owner for those strategies. Those young men were definitely as a consequence joyful to read through all of them and have now seriously been enjoying those things. Thanks for being simply helpful as well as for deciding upon certain helpful ideas millions of individuals are really desperate to learn about. Our honest regret for not expressing gratitude to you earlier.

  14. golden goose outlet

    My wife and i were so thankful that Ervin managed to do his inquiry through your precious recommendations he made from your weblog. It’s not at all simplistic to just always be giving freely tips and tricks some other people might have been making money from. We really realize we have got the blog owner to give thanks to for that. The main illustrations you’ve made, the straightforward web site menu, the relationships you will give support to create – it is all unbelievable, and it’s leading our son and our family understand this matter is enjoyable, and that’s really indispensable. Thanks for everything!

  15. jordan shoes

    My husband and i were quite thrilled Louis could round up his investigations through your ideas he got when using the site. It’s not at all simplistic just to always be giving freely procedures that people may have been making money from. Therefore we consider we have the blog owner to appreciate because of that. The specific explanations you’ve made, the straightforward blog navigation, the relationships you aid to promote – it is most amazing, and it’s really assisting our son in addition to the family imagine that that subject matter is pleasurable, which is certainly particularly mandatory. Many thanks for the whole thing!

  16. off white

    I wish to express my appreciation for your kindness for all those that should have assistance with that area. Your very own dedication to getting the message around became extremely invaluable and have always allowed folks just like me to realize their desired goals. Your amazing valuable publication implies a lot to me and even more to my office workers. Thanks a ton; from everyone of us.

  17. westbrook shoes

    I precisely wanted to thank you very much all over again. I do not know what I would’ve worked on in the absence of the type of creative ideas contributed by you over this situation. Entirely was a real scary case in my circumstances, but viewing your specialised avenue you solved it took me to jump over happiness. I’m grateful for your advice and in addition hope that you know what a great job you have been doing instructing people via your blog post. I’m certain you have never encountered all of us.

  18. off white

    I in addition to my guys appeared to be reviewing the excellent suggestions from your web site then at once developed an awful suspicion I never expressed respect to the web blog owner for those tips. All the men are actually for that reason thrilled to read all of them and have in effect extremely been enjoying those things. Thanks for actually being well considerate and then for deciding on this sort of smart themes millions of individuals are really needing to discover. Our own sincere regret for not expressing appreciation to you sooner.

  19. longchamp handbags

    My husband and i were really delighted that Chris managed to finish up his inquiry while using the precious recommendations he received from your very own weblog. It’s not at all simplistic just to choose to be giving away guidelines that many others may have been trying to sell. Therefore we remember we have got the writer to appreciate for that. All the illustrations you made, the easy website navigation, the friendships you make it possible to engender – it’s many powerful, and it is aiding our son in addition to the family consider that this idea is cool, which is certainly particularly fundamental. Thanks for everything!

  20. fear of god clothing

    I wanted to post you this little observation so as to give thanks as before relating to the awesome methods you’ve documented on this page. It’s certainly particularly open-handed of you in giving without restraint all many individuals would’ve sold for an electronic book to get some dough on their own, particularly since you could possibly have done it if you considered necessary. The points likewise acted to become a easy way to comprehend the rest have the same keenness just as mine to understand good deal more regarding this matter. I believe there are lots of more pleasurable times ahead for individuals that scan your website.

  21. kevin durant shoes

    I together with my friends were found to be reviewing the nice pointers from your web page while quickly I had an awful feeling I never thanked the website owner for those tips. All the guys appeared to be for this reason glad to learn them and have in effect in fact been taking advantage of those things. Many thanks for turning out to be really kind as well as for having some amazing guides most people are really eager to learn about. Our own honest regret for not expressing appreciation to you earlier.

  22. supreme clothing

    Thanks a lot for providing individuals with an extremely remarkable chance to read from here. It is always so superb and stuffed with a lot of fun for me and my office colleagues to visit your site no less than 3 times weekly to see the latest stuff you will have. Not to mention, I am actually pleased for the splendid knowledge you give. Certain two tips in this post are definitely the most efficient I’ve ever had.

  23. off white

    I would like to show appreciation to this writer for bailing me out of this type of instance. As a result of exploring throughout the online world and getting proposals that were not beneficial, I believed my life was over. Being alive devoid of the answers to the problems you’ve resolved as a result of your good posting is a serious case, as well as those which could have badly damaged my entire career if I had not noticed your web blog. Your own mastery and kindness in playing with the whole thing was vital. I don’t know what I would have done if I hadn’t encountered such a subject like this. I’m able to at this point relish my future. Thank you very much for the professional and sensible guide. I won’t hesitate to recommend the website to anybody who ought to have assistance on this subject.

  24. supreme hoodie

    I am only commenting to let you be aware of what a helpful discovery my cousin’s daughter had checking your web page. She mastered some pieces, which included what it is like to possess a very effective teaching spirit to have other individuals without problems know precisely various extremely tough things. You undoubtedly did more than her expectations. Thanks for offering those valuable, trustworthy, informative and as well as easy thoughts on the topic to Lizeth.

  25. yeezy

    My spouse and i ended up being really excited that Michael could finish up his survey because of the precious recommendations he got from your own site. It’s not at all simplistic to just possibly be giving for free tips the rest could have been trying to sell. And we keep in mind we have got the blog owner to thank for that. The specific illustrations you’ve made, the straightforward site navigation, the relationships you will help to foster – it’s got everything wonderful, and it’s helping our son in addition to our family imagine that the subject is thrilling, and that’s incredibly mandatory. Thanks for all the pieces!

  26. steph curry shoes

    I enjoy you because of all of the work on this website. My aunt loves engaging in research and it is obvious why. A lot of people know all concerning the powerful tactic you create vital ideas on this web blog and in addition invigorate response from some others on the subject matter then our daughter is truly starting to learn a lot. Take advantage of the rest of the year. You have been carrying out a glorious job.

  27. kd 14

    I want to show some appreciation to the writer for bailing me out of this setting. After surfing around through the the net and coming across strategies that were not powerful, I believed my life was gone. Existing without the presence of answers to the difficulties you’ve fixed as a result of your main write-up is a serious case, and ones that might have badly damaged my career if I hadn’t encountered the blog. The capability and kindness in touching almost everything was very helpful. I’m not sure what I would’ve done if I hadn’t discovered such a solution like this. It’s possible to at this point relish my future. Thank you so much for your high quality and result oriented help. I will not be reluctant to endorse your blog to anyone who should have assistance about this situation.

  28. jordan 11

    I simply wanted to appreciate you all over again. I do not know the things that I might have implemented in the absence of those strategies revealed by you relating to this subject matter. Previously it was the fearsome dilemma in my circumstances, but noticing a well-written mode you processed the issue took me to cry over joy. Extremely thankful for your advice as well as trust you comprehend what a great job your are getting into teaching people today using a blog. Probably you have never met any of us.

  29. curry 6 shoes

    I’m commenting to make you be aware of of the notable encounter our child had studying your webblog. She figured out so many details, not to mention how it is like to possess an ideal coaching heart to get many people quite simply have an understanding of several tricky things. You actually exceeded readers’ desires. Many thanks for delivering the priceless, trusted, educational and easy guidance on this topic to Ethel.

  30. off-white

    My husband and i were peaceful that Michael could carry out his investigations through your precious recommendations he was given through your web pages. It is now and again perplexing to just happen to be giving freely information which a number of people may have been making money from. We know we need the writer to thank for this. The illustrations you’ve made, the easy website menu, the friendships your site make it possible to foster – it is mostly exceptional, and it’s leading our son in addition to us consider that that theme is cool, which is exceedingly important. Thank you for the whole lot!

  31. retro jordans

    I am also writing to let you understand of the excellent experience my girl had browsing the blog. She noticed several things, with the inclusion of what it’s like to have an excellent teaching spirit to have other folks completely know precisely several hard to do subject areas. You undoubtedly surpassed visitors’ expectations. Many thanks for showing these insightful, dependable, revealing and also easy guidance on your topic to Sandra.

  32. bape outlet

    I just wanted to make a word to be able to thank you for those superb tips and hints you are showing on this site. My considerable internet lookup has at the end of the day been paid with really good content to go over with my visitors. I would assume that many of us website visitors actually are truly endowed to dwell in a superb website with so many brilliant individuals with beneficial concepts. I feel truly blessed to have discovered your web pages and look forward to tons of more enjoyable moments reading here. Thank you once again for all the details.

  33. golden goose sneakers

    I intended to put you this bit of observation just to thank you very much as before with your exceptional knowledge you’ve featured on this site. It is simply extremely open-handed with you to deliver unhampered what a lot of people could possibly have marketed for an electronic book to make some profit for themselves, most notably considering that you might well have tried it in the event you desired. Those good tips as well acted to become easy way to be aware that someone else have similar passion similar to my own to figure out more and more concerning this condition. I am sure there are lots of more fun situations in the future for individuals that scan your website.

  34. longchamp

    I happen to be writing to make you be aware of of the fabulous discovery my daughter found visiting your blog. She came to understand many details, which include what it’s like to have a wonderful helping character to get other people just master certain specialized matters. You undoubtedly surpassed our expected results. Many thanks for giving those warm and friendly, dependable, explanatory as well as easy tips on this topic to Emily.

  35. kd13

    I have to show thanks to this writer just for bailing me out of this crisis. Right after exploring through the the net and finding proposals which are not productive, I believed my entire life was done. Existing devoid of the solutions to the problems you’ve fixed through your good short article is a critical case, as well as ones which could have adversely damaged my entire career if I hadn’t noticed your web blog. Your own personal understanding and kindness in touching a lot of stuff was priceless. I am not sure what I would have done if I had not come across such a stuff like this. I am able to at this time look forward to my future. Thank you very much for this professional and amazing guide. I will not be reluctant to propose the sites to any individual who requires recommendations about this subject.

  36. bape hoodie

    I am glad for writing to make you understand what a wonderful discovery our daughter developed viewing your web site. She figured out a lot of issues, including how it is like to have a very effective teaching character to make the others smoothly learn certain extremely tough topics. You really surpassed our own expectations. Thanks for providing the helpful, dependable, educational not to mention cool tips about your topic to Emily.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.