Menores extravagantes

Texto originalmente publicado no blog “Moleque Esperto – Direito para menores e seus responsáveis”.

  • O menor deve ser educado e protegido pelos adultos, mas isso não permite que os responsáveis exijam tudo o que bem entendem da criança e do adolescente. É preciso equilibrar as medidas educativas com o direito à liberdade do menor, para que ele possa expressar sua identidade, seus valores, suas ideias, sempre livre de discriminação.


Quando consegui meu primeiro emprego, em um hotel de luxo no Rio de Janeiro, eu tinha um cabelo comprido, bem comprido. Os primeiros dias de trabalho se passavam com muitos elogios aos longos fios de cabelo castanho que, em horário de trabalho, eu deixava presos sobre a nuca. Certo dia, um dos diretores do hotel, reparando a minha cabeleira, fez uma pergunta, sorrindo: “Bernardo, você já reparou que ninguém no hotel Bambambam tem um cabelo como o seu?” Eu pensei “nossa, como as pessoas gostam do meu cabelo…” Mas antes que eu pudesse agradecer, ele continuou “Bernardo, se você quiser manter o seu emprego, trate de cortar esse cabelo o quanto antes, igual a todos os seus colegas”. Na época eu não respondi, apenas cortei o cabelo, sem traumas, sem sofrimento… acho que já estava um pouco cansado daquele penteado mesmo.

Pra quem leu a fábula da raposa e as uvas, de Esopo ou La Fontaine, vai entender que… sim, ainda acho que “as uvas estavam verdes”. Mas hoje, se me perguntassem se eu prefiro longo ou curto, poderia responder, como aprendi com Daniel Craig em James Bond, com voz baixa, firme e um leve olhar de desprezo: “Do I look like I care?” Em português: “vê se eu tenho cara de quem está ligando” ;o)

Bom, nem todo mundo é frio, duro e tem nervos de aço como James Bond. Algumas pessoas, sobretudo alguns adolescentes, dão grande importância ao corte de cabelo e ao penteado. É uma forma de expressar uma identidade, uma individualidade. Adolescentes precisam se afirmar socialmente. Alguns fazem tatuagens e piercings… outros fazem um penteado extravagante… Muitos seguem modas criadas por seus ídolos da música, do futebol, do cinema. Adolescentes gostam de experimentar coisas novas, faz parte do processo de desenvolvimento psíquico da infância para a idade adulta. Nessa fase, eles precisam e têm direito a alguma liberdade. Liberdade supervisionada, mas, sim, liberdade!

Para dar um exemplo, vou contar uma estória real de adolescente, alterando alguns nomes e detalhes para não comprometer alguém.

Um aluno de uma escola bilíngue, teuto-brasileira, em bairro nobre da cidade de Mexericas, raspou o cabelo da testa à nuca, deixando um tufo de cabelo em volta de cada orelha, inspirado em alguma espécie de mico-leão.

O corte mico-leão fazia sucesso na escola. Mas um dia o diretor se aproximou do aluno, quando o menino comia na cantina, e lhe disse que esse cabelo era inaceitável, que precisava de um corte normal. “Pode até ser igual ao antigo penteado do Justin Bieber”, disse o diretor, “com aquela franja que faz uma curva cuidadosamente calculada sobre a testa. Com essa todo mundo já se acostumou. Mas mico-leão… será que você não percebeu que é o único da escola com esse corte?” Enquanto o diretor falava, o menino dizia para si mesmo, em silêncio: “Justin Bieber, nem pensar! Argh!”

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Não, esse não é o corte mico-leão… mas eu gostei e incluí a foto 😉

Será que o menino cortará o cabelo? Não sei. Talvez perceba que não precisava daquele cabelo e aprenda que na vida existem pessoas que reprimem e outras que são reprimidas. Não deixa de ser uma forma de aprender alguma coisa. :-/

Mas será que devemos educar os menores para a vida negando-lhes direitos que achamos que a vida poderá negar-lhes mais tarde? Seria uma forma de preparar os adolescentes para as frustrações da vida e a intolerância da sociedade com relação às extravagâncias?

A escola deve se ocupar da definição do corte de cabelo das pessoas? Não estaria prejudicando o direito ao respeito e à liberdade dos menores? Será que há uma regra no estatuto da escola que impeça o corte de cabelo mico-leão? Se existe a regra, o diretor talvez tenha razão em aplicá-la, desde que a regra não viole normas de ordem pública, como as normas do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo.

Sabemos que o direito ao respeito e à liberdade, consagrados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, funcionam como princípios e não como regras, devendo ser ponderados e não aplicados na base do tudo ou nada. Quero dizer que tais princípios devem ser aplicados de forma equilibrada, deixando que outros princípios e direitos produzam efeitos que competem com o respeito e a liberdade. Para sabermos se o diretor tem razão, é necessário avaliar quais são e que peso têm os princípios que a escola estaria defendendo em detrimento dos direitos à liberdade e ao respeito do menor.

Será que o diretor está defendendo o Princípio do Melhor Interesse da Criança? É verdade que a criança nem sempre sabe qual é o seu melhor interesse, e às vezes precisa da intervenção de um adulto…

Será que o diretor está tentando proteger o menor da discriminação que ele sofreria na sociedade com aquele cabelo? Pode ser… Jogadores de futebol com cortes do tipo moicano podem ser muito populares, mas a popularidade de alguns deve-se à enorme habilidade que eles desenvolvem no esporte, ao custo de muito, mas muito treino e disciplina. Ninguém se torna muito popular só por causa de um corte de cabelo. Por outro lado… certas extravagâncias podem dificultar a vida de muita gente.

Bom, os leitores esperam uma conclusão e eu não pretendo frustrá-los. Não sei responder com precisão às perguntas que eu mesmo formulei, mas acredito que se as crianças e adolescentes têm direto à liberdade e ao respeito com absoluta prioridade, a dúvida deve beneficiar os menores, e não os adultos. Se um menino quer ir para a escola com um corte original, talvez deva ter o direito de fazê-lo, desde que isso não perturbe o andamento das aulas. E se houver perturbação, por que não aproveitar para educar os alunos para a tolerância em relação às diferenças inofensivas? Por que não educar para desenvolver nas pessoas a consciência de que existe gente ao nosso redor, com anseios, sonhos, ideias, valores, e identidades que precisam ser preservados?

Disciplina é muito importante, sobretudo na escola. Mas as extravagâncias de alguns, se inofensivas, devem ser aproveitadas por aqueles que lutam por uma educação para a democracia. A democracia não deve ser uma ditadura da maioria, mas deve valorizar e proteger também as minorias. Assim é o espírito da Constituição de nosso país e assim deveria ser em nossas escolas.

Normas do ECA:

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Constituição da República:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Referências:

AMIN, Andrea Rodrigues. Dos Direitos Fundamentais. In Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos / Kátia Maciel coord. 5ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. São Paulo, Malheiros, 5ª edição, 2006.

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