Interpretar com um grão de sal

  • Interpretar com um grão de sal significa interpretar com ceticismo, e não literalmente, ou seja, “com um pé atrás”.

Com um grão de sal estimulamos nossas papilas gustativas para que fiquem mais sensíveis aos sabores. Mas no Direito, utiliza-se a expressão interpretar “com um grão de sal”, ou no latim “cum grano salis”, para dizer que a interpretação deve ocorrer com ceticismo, e não literalmente. Significa que devemos usar um grão de sal para interpretar com maior sensibilidade a lei, o contrato ou a doutrina. Usamos um grão de sal para percebermos melhor as nuances que naturalmente seriam pouco evidentes.

O sal é um artifício para alterar a percepção do alimento, fazendo-nos pensar que ele é melhor do que realmente é. De fato, o que se revela é mais do que o gosto mais intenso do alimento. O que se revela com o sal é a satisfação pelo alimento, que sem sal não daria prazer algum. O efeito do sal altera o julgamento. O que é considerado ruim sem sal pode ser bom com sal. E o que é bom sem sal pode ser repugnante com ele.

O sal é uma das chaves do bom e do ruim na gastronomia. Na interpretação do Direito, funciona como uma chave da justiça e da ética.

Obrigado pelo interesse nas publicações deste blog. Caso tenha gostado, curta a página “Direito com um Grão de Sal” no facebook. Obrigado!

– Bernardo Monteiro


Índice completo de artigos:

Direito com um grão de sal:

Direito dos menores:


Ideias claras e leves em Direito, com um grão de sal.

Ideias claras e leves em Direito, com um grão de sal.

9 respostas em “Interpretar com um grão de sal

  1. Muito bom! Mas essa interpretação da lei com um grão de sal também pode ter seu lado ruim, se tudo começar a ficar “relativo” demais, e aí a lei perde a razão de ser, não? Aí é que se nota a importância de ter leis bem elaboradas, eu acho… mas enfim, muito legal lembrar a nós, as pessoas não versadas em Direito, que sequer existe uma diferença entre “a lei” e “a interpretação da lei” pra começo de conversa!

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    • Isso mesmo, Suzana! Existe uma diferença entre o texto da lei e a norma, que é a interpretação da lei. Fico muito feliz que você tenha gostado do artigo. Quanto ao perigo da extrema relativização, a Justiça tem que dosar bem o “sal”, nessas interpretações, para não comprometer a própria saúde, ou melhor, a segurança jurídica.

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  2. De início fiquei surpresa e até desconfiada. Sou advogada desde 1972… Sua redação é precisa, “afiada” e bonita. Você é inteligente e chama à reflexão. Estou refletindo ainda!

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  3. Li seu artigo, estou refletindo sobre o que diz.No meu entendimento o sal é figurado como diferencial, como dissernimento, como não deixar apodrecer. JESUS disse aos seus discípulos : “Vois sois o SAL da terra ” Sou médico, na medicina como no direito não pode haver interpretações dúbias ao se tratar um caso, pois corre – se o risco de perder o paciente ou não se fazer justiça. As leis devem ser respeitada no seu todo e de forma exata, sem viés.

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    • Obrigado pelo comentário, Joao Bosco. Sim, você tem razão quando diz que corre-se o risco de não se fazer justiça. Por isso mesmo, uma das coisas que o jurista deve fazer para tentar evitar a injustiça é interpretar a lei com o uso das técnicas que aprendemos na faculdade de Direito. Quando digo que às vezes é necessária uma dose de ceticismo contra a interpretação literal, entendo que isso seja necessário para que se encontre o significado mais preciso de um artigo de lei, que deve ser interpretado dentro de seu contexto, do contexto do Direito brasileiro. Um único artigo de lei muitas vezes não é suficiente para o entendimento da norma jurídica que deve ser produzida de sua interpretação. O artigo é o texto da lei, e a norma é a interpretação que se tira dele. Uma rápida busca na jurisprudência dos tribunais brasileiros revela centenas de decisões que mencionam a expressão em latim “cum grano salis”, dizendo que interpretar com um grão de sal, em casos específicos, é importante para fazer justiça. Mas não se deve esquecer que a interpretação literal também é uma técnica de interpretação importante que deve ser usada em muitos casos. Talvez um exemplo ajude a esclarecer o assunto. Veja o artigo 227 da Constituição que diz ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à liberdade, dentre outros direitos. Se eu interpretar literalmente, posso achar que a criança tem direito a fazer o que quiser, pois tem direito à liberdade com absoluta prioridade. Para interpretar o artigo no contexto, no todo do Direito, de forma exata, como você defende, temos que entender que o direito à liberdade funciona como um princípio que deve ser ponderado com outras normas, como o direito à educação, por exemplo. Para a criança ter direito à educação, pode fazer sentido termos que limitar a liberdade da criança, em prol de uma disciplina escolar ou de um método de ensino. Muitas vezes, o que o jurista quer dizer quando usa a expressão cum grano salis, é que uma norma deve ser aplicada como princípio e não como regra, devendo ser ponderada com outras normas. Isso flexibiliza a aplicação da norma. Nesse assunto, muito importante é saber bem a diferença entre regras e princípios. Eu escrevo sobre isso no artigo “Diferença entre liberdade e direito à liberdade” no meu Blog de Direitos dos Menores, acessível pelo menu do alto desta página. Mais uma vez, João Bosco, obrigado pelo comentário. Volte sempre.

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  4. Temos uma grande quantidade de leis, que parecem feitas para beneficiar a minoria esperta:
    Leis que modifiquem qualquer vantagem dos políticos que criam e aprovam, dos grandes empresários que os corrompem, são discutidas e nunca aprovadas.
    Porque falta leitura para o nosso povo, que quando protesta é liderado por pau mandado deles.
    Seria fácil se o povo soubesse a força que tem.
    Bastaria cercar as casas legislativas e não deixa los sair e nem entrar comida, até que revogassem as leis equivocadas.

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