Planejamento da incapacidade superveniente (versão atualizada)

Nós todos podemos ser interditados no futuro, por perda da capacidade de discernimento. Após a interdição, perdemos o poder de decisão em assuntos patrimoniais ou negociais, que passam a ser tratados pelo nosso curador, que normalmente é um membro próximo da família, nomeado pelo juiz do processo de interdição. Como garantir que esse curador decidirá conforme o nosso interesse, segundo a nossa vontade manifestada enquanto ainda temos saúde mental?

Importação de bens para pesquisa científica e tecnológica

Artigo de Bernardo Monteiro, com colaborações de Daniel Torres Teixeira. Este artigo pretende analisar a eficácia do projeto de lei PL 4411/2012, caso seja aprovado e sancionado, apresentando uma compilação de normas aplicáveis ao despacho aduaneiro na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e propondo soluções mais adequadas para agilizar o desembaraço da …

Nós e eles, em lento processo de unificação

Somos animais gregários e tendentes à cooperação. Porém, forças desagregadoras atuam em nossas relações, pela nossa natureza humana. Fazer prevalecerem as forças agregadoras é um desafio que vem sendo superado ao longo de milênios da nossa história, o que nos leva a entender que uma cultura de relações de confiança é fundamental para o desenvolvimento econômico de …