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Interpretar com um grão de sal

  • Neste site você encontrará textos que abordam temas do Direito, muitas vezes interpretados com um grão de sal. Veja o Índice de artigos mais abaixo.

Com um grão de sal estimulamos nossas papilas gustativas para que fiquem mais sensíveis aos sabores. Mas no Direito, utiliza-se a expressão interpretar “com um grão de sal”, ou no latim “cum grano salis”, para dizer que a interpretação deve-se dar com ceticismo, e não literalmente. Significa que devemos usar um grão de sal para interpretar com maior sensibilidade a lei, o contrato ou a doutrina. Usamos um grão de sal para percebermos melhor as nuances que naturalmente seriam pouco evidentes.

O sal é um artifício para alterar a percepção do alimento, fazendo-nos pensar que ele é melhor do que realmente é. De fato, o que se revela é mais do que o gosto mais intenso do alimento. O que se revela com o sal é a satisfação pelo alimento, que sem sal não daria prazer algum. O efeito do sal altera o julgamento. O que é considerado ruim sem sal pode ser bom com sal. E o que é bom sem sal pode ser repugnante com ele.

O sal é uma das chaves do bom e do ruim na gastronomia. Na interpretação do Direito, funciona uma chave da justiça e da ética.

Espero que o site seja útil. Boas leituras e volte sempre!

– Bernardo Monteiro

0 Comentário

  1. Suzana

    Muito bom! Mas essa interpretação da lei com um grão de sal também pode ter seu lado ruim, se tudo começar a ficar “relativo” demais, e aí a lei perde a razão de ser, não? Aí é que se nota a importância de ter leis bem elaboradas, eu acho… mas enfim, muito legal lembrar a nós, as pessoas não versadas em Direito, que sequer existe uma diferença entre “a lei” e “a interpretação da lei” pra começo de conversa!

    • Bernardo Monteiro OAB-RJ 160.589

      Isso mesmo, Suzana! Existe uma diferença entre o texto da lei e a norma, que é a interpretação da lei. Fico muito feliz que você tenha gostado do artigo. Quanto ao perigo da extrema relativização, a Justiça tem que dosar bem o “sal”, nessas interpretações, para não comprometer a própria saúde, ou melhor, a segurança jurídica.

  2. Anônimo

    De início fiquei surpresa e até desconfiada. Sou advogada desde 1972… Sua redação é precisa, “afiada” e bonita. Você é inteligente e chama à reflexão. Estou refletindo ainda!

  3. Joao Bosco

    Li seu artigo, estou refletindo sobre o que diz.No meu entendimento o sal é figurado como diferencial, como dissernimento, como não deixar apodrecer. JESUS disse aos seus discípulos : “Vois sois o SAL da terra ” Sou médico, na medicina como no direito não pode haver interpretações dúbias ao se tratar um caso, pois corre – se o risco de perder o paciente ou não se fazer justiça. As leis devem ser respeitada no seu todo e de forma exata, sem viés.

    • Bernardo Monteiro OAB-RJ 160.589

      Obrigado pelo comentário, Joao Bosco. Sim, você tem razão quando diz que corre-se o risco de não se fazer justiça. Por isso mesmo, uma das coisas que o jurista deve fazer para tentar evitar a injustiça é interpretar a lei com o uso das técnicas que aprendemos na faculdade de Direito. Quando digo que às vezes é necessária uma dose de ceticismo contra a interpretação literal, entendo que isso seja necessário para que se encontre o significado mais preciso de um artigo de lei, que deve ser interpretado dentro de seu contexto, do contexto do Direito brasileiro. Um único artigo de lei muitas vezes não é suficiente para o entendimento da norma jurídica que deve ser produzida de sua interpretação. O artigo é o texto da lei, e a norma é a interpretação que se tira dele. Uma rápida busca na jurisprudência dos tribunais brasileiros revela centenas de decisões que mencionam a expressão em latim “cum grano salis”, dizendo que interpretar com um grão de sal, em casos específicos, é importante para fazer justiça. Mas não se deve esquecer que a interpretação literal também é uma técnica de interpretação importante que deve ser usada em muitos casos. Talvez um exemplo ajude a esclarecer o assunto. Veja o artigo 227 da Constituição que diz ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à liberdade, dentre outros direitos. Se eu interpretar literalmente, posso achar que a criança tem direito a fazer o que quiser, pois tem direito à liberdade com absoluta prioridade. Para interpretar o artigo no contexto, no todo do Direito, de forma exata, como você defende, temos que entender que o direito à liberdade funciona como um princípio que deve ser ponderado com outras normas, como o direito à educação, por exemplo. Para a criança ter direito à educação, pode fazer sentido termos que limitar a liberdade da criança, em prol de uma disciplina escolar ou de um método de ensino. Muitas vezes, o que o jurista quer dizer quando usa a expressão cum grano salis, é que uma norma deve ser aplicada como princípio e não como regra, devendo ser ponderada com outras normas. Isso flexibiliza a aplicação da norma. Nesse assunto, muito importante é saber bem a diferença entre regras e princípios. Eu escrevo sobre isso no artigo “Diferença entre liberdade e direito à liberdade” no meu Blog de Direitos dos Menores, acessível pelo menu do alto desta página. Mais uma vez, João Bosco, obrigado pelo comentário. Volte sempre.

  4. Sebastião Carlos Gulla

    Temos uma grande quantidade de leis, que parecem feitas para beneficiar a minoria esperta:
    Leis que modifiquem qualquer vantagem dos políticos que criam e aprovam, dos grandes empresários que os corrompem, são discutidas e nunca aprovadas.
    Porque falta leitura para o nosso povo, que quando protesta é liderado por pau mandado deles.
    Seria fácil se o povo soubesse a força que tem.
    Bastaria cercar as casas legislativas e não deixa los sair e nem entrar comida, até que revogassem as leis equivocadas.

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